Pergunte a um Bibliotecário

Sim. O autoarquivamento no Repositório não requer a transferência dos direitos autorais, de modo que o detentor desses direitos continua sendo o autor do trabalho.

Ao realizar o autoarquivamento, o autor deve concordar com a Licença para a disponibilização online do trabalho submetido ao Repositório Institucional UNESP. Concordando com esta licença, o autor afirma:

• [...]
• g) concedo à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” o direito não exclusivo de disponibilizar, de copiar e de distribuir, por meio de seus ambientes institucionais de acesso restrito ou aberto ao público geral, sem ressarcimento de direitos autorais, o trabalho submetido e os dados informados durante a submissão;
• h) concedo à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” o direito não exclusivo de realizar quaisquer alterações na mídia ou no formato do arquivo para propósitos de preservação digital, de acessibilidade e de melhor identificação do trabalho submetido, desde que não seja alterado seu conteúdo intelectual.
• [...]

Entre em contato com a biblioteca do seu câmpus caso queira conferir o texto completo da Licença para disponibilização online no Repositório Institucional UNESP.

Uma vez que o autor é o detentor dos direitos, ele pode fazer o que julgar necessário, dentro da lei, com seu trabalho, inclusive transferir os direitos de cópia (copyright) para uma editora comercial ou acadêmica/científica.